Decretos Cadastrados

Número Ano Ementa Arquivo
232023 2023 DISPÔE SOBRE A CONVOCAÇÂO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÙDE -CMS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
62021 2021 PROROGA O DECRETO 13º DE 2020
142021 2021 REGULAMENTA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO HUMANITPARIA
12021 2021 DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÂO TEMPORARIA DA VALIDADE DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO EXERCICIO DE 2020,NA FORMA QUALIFICADA EM LEI.
222021 2021 PRORROGA O DECRETO 21º 2021
9 2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N 07, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE TRATA DO TOQUE DE RECOLHER E OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19
302021 2021 REGULAMENT A LEI 18/2021
72021 2021 INTENSIFICA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONA VÍRUS
152021 2021 PRORROHA O DECRETO Nº 122021
22020 2021 FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CAMARA MUNICIPALDE ARNEIROZ, NO EXERCICIO DE 2021,A TITULO DE DUODECIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
232021 2021 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR
102021 2021 REGULAMENTA A CONCESSÂO DE AUXILIO EMERGENCIAL A EX-SERVIDORES PUBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
312021 2021 DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO SENHOR ADAIL PEREIRA DE OLIVEIRA
82021 2021 ALTERA O DECRETO 7º DE 2021
162021 2021 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 26 MARÇO
32021 2021 DISPOE O RECONHECIMENTO COMO VIA PUBLICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE ARNEIROZ A CE 176
242021 2021 DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATRAVEZ DE KITS
112021 2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N 09, DE 01 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DO TOQUE DE RECOLHER E OUTRAS MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19
322021 2021 CONVOCA 9º CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
92021 2021 PRORROGA O DECRETO 7º 2021
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