Decretos Cadastrados

Número Ano Ementa Arquivo
202021 2021 MANTEM O ISOLAMENTO SOCIAL
72021 2021 INTENSIFICA AS AÇÔES NECESSARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
292021 2021 DECRETA FERIADO NO DIA 03 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO
52021 2021 REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2021
132021 2021 DISPÕE SOBRE O DIA 19 DE MARÇO
212021 2021 MANTEM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL
82021 2021 ALTERA O DECRETO N 07,DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE AS AÇÔES NECESSARIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
7 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
72020 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17 2020 DECRETO N°17
20 2020 DECRETO N°20 AUTORIZA O REINÍCIO DAS ATIVIDADES DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
21 2020 DECRETO 21 -REVOGA O DECRETO Nº20, DE 20 DE MAIO DE 2020.
1 2019 DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE DESANIMALIZAÇÃO DE ÁGUA
2 2019 RECADASTRAMENTOS DOS SERVIDORES PúBLICOS ATIVOS DO MUNICíPIO DE ARNEIEOZ.
16 2019 DECRETA A REDUÇÃO LINEAR DOS VALORES PAGOS A DIVERSOS CONTRATOS E PRESTADORES DE SERVIÇO
1 2018 DISPõE SOBRE NOMEAçãO E NOMEAçãO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PúBLICO REALIZADO PELO MUNICíPIO DE ARNEIROZ
2 2018 DISPõE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018
3 2018 DECLARA SITUAçãO DE EMERGêNCIA NAS áREAS DO MUNICíPIO DE ARNEIROZ AFETADAS POR ESTIAGEM
5 2018 DISPõE SOBRE O EXPEDIENTE MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 30 DE MARçO.
4 2018 DISPõE SOBRE EXPEDIENTE NO DIA 19 DE MARçO DE 2018.
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