Leis Municipais


Aguarde Carregando!!!

Aguarde Carregando!!!

Legislações Cadastradas

Tipo Número Ano Ementa Arquivo
Lei 19 2011 DISPõE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
Lei 12 2011 ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 07-2009.
Lei 20 2011 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DEFINIR A DATA OFICIAL DA CRIAçãO DO MUNICíPIO DE ARNEIROZ E ESTABELECER O DIA DAS COMEMORAçõES
Lei 13 2011 ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI N° 291 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL (FMAS)
Lei 22 2011 DISPõE SOBRE A DESCENTRALIZAçãO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MUNICIPAL
Lei 13 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIACAO IMOVEL URBANO ABERTURA DE RUA NO BAIRRO SILVA BEZERRA.
Lei 14 2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIRI RECURSOS FINANCEIRO PARA A LDA
Lei 15 2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO E O REPASSE DE RECURSOS AO CPSMT.
Lei 1 2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOV DO ESTADO DO CE, ATRAVÉS DA SEC DE SAÚDE DO ESTADO.
Lei 18 2010 DISPOEM SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIÇÃO DE ARNEIROZ – CONSEA
Lei 5 2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Lei 20 2010 AUTORIZA O PODER EXEC A DESAPROPRIAR IMOVEL URBANO PARA ALINHAMENTO DA RUA JOAQUIM DE SOUSA FEITOSA.
Lei 7 2010 DENOMINA DE OSTERNE ANDRADE A RUA QUE INDICA.
Lei 8 2010 DENOMINA DE CORDOLINO ALVES DE SOUZA A RUA QUE INDICA .
Lei 9 2010 DENOMINA RUAS E EQUIPEMENTOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
Lei 11 2010 DELIMITA A ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICíPIO DE ARNEIROZ COM AS RESPECTIVAS COORDENADAS GEOGRáFICAS E DãO OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • «      1   |   2   |   3   |   4   |   5   |   6   |   7   |   8   |   9   |   10   |   11