| Lei |
20222 |
2022 |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCO ELCI MONTEIRO E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| Lei |
232022 |
2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÃO A POLICIA MILITAR DE ARNEIROZ E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
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| Lei |
72022 |
2022 |
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÈRIO DO QUADRO PERMANENTE , CONSTANTE NOANEXO II. |
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| Lei |
162022 |
2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Lei |
202204 |
2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIA E DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE |
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| Lei |
242022 |
2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO DE 1ª DIVISÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. |
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| Lei |
82022 |
2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. O |
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| Lei |
172022 |
2022 |
AUTORIZA RETIFICAÇÃO DE ÁREA E DESMEMBRAMENTO DE TERRENO LOCALIZADO NA VILA PLANALTO, DEVIDAMENTE MATRICULADO NO CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS, NESTA COMARCA DE ARNEIROZ- CE. |
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| Lei |
202205 |
2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PROGRAMA "BOLSA UNIVERSITÁRIA" |
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| Lei |
92022 |
2022 |
1.NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O |
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| Lei |
182022 |
2022 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 031/2021, QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| Lei |
202206 |
2022 |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA |
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| Lei |
102022 |
2022 |
SOLICITA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CASA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ |
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| Lei |
192022 |
2022 |
SOLICITA A ABERTURA DE CRéDITO ESPECIAL AO ORçAMENTO PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO ENSINO EDUCAÇÃO INFATIL FUNDES 30% / FUNDES 70% E Dã OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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| Lei |
202216 |
2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
112022 |
2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS à ASSOCIAçãO DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
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| Lei |
202022 |
2022 |
"ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022" |
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| Lei |
122022 |
2022 |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ |
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| Lei |
212022 |
2022 |
"ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITáRIOS DE COMBATE àS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12012022 |
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| Lei |
122022 |
2022 |
DISPõE SOBRE A CRIAçãO DE CARGOS PúBLICOS, NA FORMA DO ART. 8° DA LEI Nº 14.133, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CI:, BEM COMO ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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